Racional - Por que gostamos desta oportunidade?
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Risco de Crédito do Tesouro Nacional | Curto Prazo | Co-investidores institucionais |
Precatório Federal já emitido. A emissão do Precatório marca a fase em que toda discussão judicial foi ultrapassada. | O precatório foi emitido em julho de 2019, previsto para entrar na Lei Orçamentária Anual de 2020. Prazo estimado de 9 meses. | Esse precatório possui grandes fundos de investimento como co-investidores. Nossa modelagem financeira e análise de risco está em linha com outros investidores institucionais sofisticados. |
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Retorno de 17,12% ao ano | Fluxo Estruturado | Passivo Identificado |
A taxa de retorno de 17,12% ao ano se mostra atrativa para este tipo de operação, cuja relação de risco/retorno envolve um precatório já emitido contra a União Federal. | O fluxo financeiro foi dividido em 2 parcelas, sendo 1ª paga na aquisição, e a 2ª será paga somente quando o Precatório for efetivamente pago pela União. A 2ª Parcela diminui caso haja atraso de pagamento pela União, o que mantém a rentabilidade a ~17% mesmo com atraso pela União.* | Considerando que a Usina fechou em 1992, todo passivo está identificado e habilitado. Dado o prazo de prescrição, não há possibilidade de surgimento de novo passivo. |
RISCOS - O que você deve considerar:
Fraude
O cedente pode cometer fraude ou realizar mais de uma cessão referente ao mesmo precatório, por isso, nosso departamento jurídico sempre analisa meticulosamente o histórico do cedente do precatório.
Dívida
Existências de dívidas em nome do cedente podem atingir o precatório. Para mitigar esse risco, em nossa due dilligence, verificamos Certidões Negativas (fiscais, trabalhistas e de distribuições) do cedente e credor originário e histórico do título que deu origem ao precatório e etc.
Alteração de cálculo ou não inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual)
A forma de cálculo de atualização do valor do precatório pode ser alterada pelos tribunais superiores (STJ e STF) ou por medida legislativa. Contudo, entendemos que se trata de um risco baixo. Para pagamento do precatório federal, o valor deve ser listado na Lei Orçamentária Anual. Hoje a legislação obriga a União ao pagamento de precatórios federais e não há histórico de atrasos.
Demora
Embora a União esteja obrigada a pagar suas dívidas e o requisitório de pagamentos (precatório) já conste nos autos (RPP 398/2019), eventuais recursos protelatórios por parte da própria União podem vir a atrasar o pagamento. Ao contrário da maioria das ações envolvendo o tabelamento de preços do IAA, o presente precatório teve a sua liquidação de sentença realizada com base em perícia contábil a qual considerou os Livros de Produção Diária (LPD). Este procedimento fortaleceu o direito dos titulares, portanto, este direito não se equipara a outros processos de IAA cujas usinas não possuíam o LPD.
Garantia de Propriedade do Precatório
Ao adquirir o Precatório na presente operação, o investidor passa a ser o real titular do precatório, contratando a Hurst Capital apenas como depositária do precatório. Por meio deste serviço de depositária, a Hurst Capital se obriga a guardar e conservar a posse de um determinado bem, no caso, um precatório. A Hurst Capital é obrigada a restituir o bem tão-logo seja requisitada pelo titular.
A metáfora do estacionamento é bem útil para exemplificar: caso um estacionamento seja executado por alguma dívida ou seja pedida sua falência, os credores do estacionamento não poderiam buscar os carros estacionados/guardados pelo estacionamento para saldar essas dívidas. Isso porque os carros não integram o patrimônio do estacionamento.
Em caso de dívidas, pedidos de recuperação judicial ou falência contra Hurst Capital, o seu Precatório não é afetado. A sua titularidade é garantida.
Modelo Financeiro - Cenários

* Rentabilidade líquida de custos, fees e taxa de performance.
Todos os cenários ocorrem em 2020, mas caso não ocorra a inclusão desse precatório na LOA do ano que vem, a rentabilidade não diminuirá. Adicionamos uma cláusula, na negociação com nosso cedente, que diminui o valor da 2ª e última parcela de aquisição do precatório, caso este seja pago com atraso, ou seja, caso o precatório seja pago em 2020, pagaremos mais 35%, caso seja pago em 2021, pagaremos 25% e assim por diante.
O desconto é tão significante que mesmo aumentando o prazo faz com que a rentabilidade seja ainda maior que no cenário base acima.
Modelo Financeiro - Custos e Fees

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