Precatório Federal #10/2019

1.235.000,00
62% Completo (sucesso)
61%
Meta 2.000.000,00
13  dias para o final da captação

Esta operação iniciou em 30/09/2019
e terminará em 30/10/2019 00:00.

Expectativa do Investimento
  • Rentabilidade 17.12% a.a.
  • Tipo de Risco Federal
  • Prazo 9 meses
Detalhes de Arrecadação
  • Tipo de Negócio Dívida
  • Meta do Investimento 2.000.000,00
  • Aportes Atuais 1.235.000,00
  • Aporte Mínimo 10.000,00
  • Aporte Máximo 2.000.000,00
  • Data de Início 30/09/2019
  • Data de Encerramento 30/10/2019
  • Ativo Judicial

  • 9 meses

  • 17.12% a.a.

  • Ativo 5

    São Paulo

Informações Essenciais sobre a Operação

Resumo do Investimento

Racional - Por que gostamos desta oportunidade?

 

Risco de Crédito do Tesouro Nacional

Curto PrazoCo-investidores institucionais

Precatório Federal já emitido. A emissão do Precatório marca a fase em que toda discussão judicial foi ultrapassada.O precatório foi emitido em julho de 2019, previsto para entrar na Lei Orçamentária Anual de 2020. Prazo estimado de 9 meses.Esse precatório possui grandes fundos de investimento como co-investidores. Nossa modelagem financeira e análise de risco está em linha com outros investidores institucionais sofisticados. 
Retorno de 17,12% ao anoFluxo EstruturadoPassivo Identificado
A taxa de retorno de 17,12% ao ano se mostra atrativa para este tipo de operação, cuja relação de risco/retorno envolve um precatório já emitido contra a União Federal.O fluxo financeiro foi dividido em 2 parcelas, sendo 1ª paga na aquisição, e a 2ª será paga somente quando o Precatório for efetivamente pago pela União. A 2ª Parcela diminui caso haja atraso de pagamento pela União, o que mantém a rentabilidade a ~17% mesmo com atraso pela União.*Considerando que a Usina fechou em 1992, todo passivo está identificado e habilitado. Dado o prazo de prescrição, não há possibilidade de surgimento de novo passivo.

RISCOS - O que você deve considerar:

Fraude

O cedente pode cometer fraude ou realizar mais de uma cessão referente ao mesmo precatório, por isso, nosso departamento jurídico sempre analisa meticulosamente o histórico do cedente do precatório.

Dívida

Existências de dívidas em nome do cedente podem atingir o precatório. Para mitigar esse risco, em nossa due dilligence, verificamos Certidões Negativas (fiscais, trabalhistas e de distribuições) do cedente e credor originário e histórico do título que deu origem ao precatório e etc. 

Alteração de cálculo ou não inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual)

A forma de cálculo de atualização do valor do precatório pode ser alterada pelos tribunais superiores (STJ e STF) ou por medida legislativa. Contudo, entendemos que se trata de um risco baixo. Para pagamento do precatório federal, o valor deve ser listado na Lei Orçamentária Anual. Hoje a legislação obriga a União ao pagamento de precatórios federais e não há histórico de atrasos. 

Demora

Embora a União esteja obrigada a pagar suas dívidas e o requisitório de pagamentos (precatório) já conste nos autos (RPP 398/2019), eventuais recursos protelatórios por parte da própria União podem vir a atrasar o pagamento. Ao contrário da maioria das ações envolvendo o tabelamento de preços do IAA, o presente precatório teve a sua liquidação de sentença realizada com base em perícia contábil a qual considerou os Livros de Produção Diária (LPD). Este procedimento fortaleceu o direito dos titulares, portanto, este direito não se equipara a outros processos de IAA cujas usinas não possuíam o LPD. 

Garantia de Propriedade do Precatório

Ao adquirir o Precatório na presente operação, o investidor passa a ser o real titular do precatório, contratando a Hurst Capital apenas como depositária do precatório. Por meio deste serviço de depositária, a Hurst Capital se obriga a guardar e conservar a posse de um determinado bem, no caso, um precatório. A Hurst Capital é obrigada a restituir o bem tão-logo seja requisitada pelo titular. 

A metáfora do estacionamento é bem útil para exemplificar: caso um estacionamento seja executado por alguma dívida ou seja pedida sua falência, os credores do estacionamento não poderiam buscar os carros estacionados/guardados pelo estacionamento para saldar essas dívidas. Isso porque os carros não integram o patrimônio do estacionamento.

Em caso de dívidas, pedidos de recuperação judicial ou falência contra Hurst Capital, o seu Precatório não é afetado. A sua titularidade é garantida. 

Modelo Financeiro - Cenários

Rentabilidade líquida de custos, fees e taxa de performance.

Todos os cenários ocorrem em 2020, mas caso não ocorra a inclusão desse precatório na LOA do ano que vem, a rentabilidade não diminuirá. Adicionamos uma cláusula, na negociação com nosso cedenteque diminui o valor da 2ª e última parcela de aquisição do precatório, caso este seja pago com atraso, ou seja, caso o precatório seja pago em 2020, pagaremos mais 35%, caso seja pago em 2021, pagaremos 25% e assim por diante. 

O desconto é tão significante que mesmo aumentando o prazo faz com que a rentabilidade seja ainda maior que no cenário base acima.

Modelo Financeiro - Custos e Fees

Racional do Investimento

A Hurst mapeou e monitorou por quase 1 ano mais de 150 ações em diversos tribunais do país, e buscou por diferentes agentes a negociação de 12 créditos que atendem aos nossos critérios até chegarmos em acordo com a detentora do crédito da Usina Santa Maria.

Quando a Hurst comprou os precatórios, a situação dos trâmites era a seguinte: 

Resumo do Processo IAA até resultar no Precatório Federal


Processo para o recebimento do Valor de Face






Aquisição
Habilitação
Pagamento
Distribuição
A Hurst Capital adquire o(s) precatório(s) com deságio em relação ao valor de face.
A Hurst Capital se habilita como cessionária no processo judicial do precatório.

A União Federal realiza o pagamento do precatório.

Os valores recebidos serão distribuídos ao investidores. Prazo estimado de 9 meses.

Detalhes do Ativo

Histórico

A Hurst oferece com exclusividade a oportunidade de aquisição de um precatório federal oriundo da maior tese judicial do mercado brasileiro, conhecida como IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool).

O IAA foi um órgão do Governo Federal, criado em 1933 na era Vargas para incentivar e, ao mesmo tempo, controlar o subsetor sucroalcooleiro. Então, o órgão foi criado a pedido dos usineiros, então às voltas com uma violenta crise de superprodução. O órgão foi extinto em 1990, dentro do programa de reformulação da máquina estatal do Governo Collor.

Em idos de 1980, o IAA tabelou o preço do açúcar e do álcool abaixo do custo de produção, causando prejuízos bilionários aos usineiros do Sudestes e do Nordeste.

Estima-se que há um estoque de R$150 bilhões de indenizações devidas pela União, em diferentes fases processuais tramitando na Justiça por mais de 30 anos.

A maior parte dos processos judiciais ainda não chegou na fase de emissão do precatório (ordem de pagamento judicial). É a emissão do Precatório que normalmente marca o esgotamento das discussões judiciais. Depois disso, o ente público insere a dívida em orçamento público.

Após a extinção do IAA, restavam no Brasil 350 usinas de açúcar, sendo 70 saudáveis, 200 deficitárias com chances de recuperação, 40 em vias de falência e 40 falidas.

A partir de então, o subsetor sucroalcooleiro sofreu com outras políticas públicas de intervenção e ciclos econômicos desfavoráveis, o que causaram um alto endividamento, pedidos de recuperação judicial e de falência de diversas usinas.

O alto endividamento das usinas e as más condições financeiras de seus sócios são os maiores riscos para negociação dos precatórios originários das indenizações do IAA.


Os maiores bancos/fundos do Brasil, como JusCapital, Jive, Canvas, Safra e BTG, assim como os fundos internacionais Elliot Associates, SigulerGuff, OakTree, Lone Star Fund, Farallon e Apollo, adquiriram um grandes volumes das indenizações ligadas ao IAA nos últimos anos.

A originação bem sucedida desse ativo perpassa por conseguir identificar um crédito ainda não cedido, que já tenha formado o precatório e de titularidade de uma usina ou seus sucessores que tenham boas condições de crédito.

Histórico da Usina Santa Maria 

Usina Santa Maria, Areias/PB. Em 1930, o Coronel Francisco de Assis Pereira de Melo adquiriu da empresa escocesa The Mirless Watson Co., com financiamento da White Martins, todo equipamento necessário para a usina de açúcar.

Em 1931, a Usina Santa Maria foi inaugurada em Areias/PB. Depois da morte do coronel (1936), a usina passou a ser dirigida por seus filhos e herdeiros.

Em 1952, a usina foi adquirida pelo industrial Solon Lira Lins, sogro da Sra. Vera Lúcia Lins - cedente do Precatório para a Hurst.

Em 1964, a usina foi transformada em sociedade anônima recebendo diversas melhorias. Na década de 1970, a usina foi modernizada com os incentivos do PROÁLCOOL.

Após o tabelamento de preços do IAA, a usina entrou em declínio e encerrando as suas atividades definitivamente em 1992, sofrendo um processo de concordata a partir de então.

Como a maior parte do passivo foi liquidado na concordata, restaram apenas cerca de R$ 8MM - já destacados no precatório.

O lapso temporal desde o encerramento da usina até a data de hoje impossibilita o surgimento de novos passivos, seja por já ter sido provisionado, seja pela eventual prescrição.




  • Endereço Principal Rua Pedroso Alvarenga, 1284 CJ13, São Paulo, São Paulo,Brasil
  • Ano de Construção 2019
  • Tamanho do Lote 99999SF

Informações do Mercado

Precatório Federal com deságio sobre o valor de face

A União Federal pagou R$ 32bi distribuídos em mais de 1,6MM de título de precatórios em 2018, completando mais de 10 anos sem atrasar o pagamento de precatórios federais.

-25%

SELIC

20% a 30%

Compramos o precatório com um deságio de 25% em relação ao valor de face. Ex.: a União pagará R$ 100 mil, e  compramos por R$ 75 mil.

Além do deságio, o valor de face é reajustado pela SELIC.Rentabilidade alvo de até 30% ao ano com risco da União Federal.


Matérias nas principais mídias













VALOR | https://www.valor.com.br/financas/5799177/mercado-de-precatorios-e-litigios-atrai-interesse-de-investidores

BRAZIL JOURNAL |  https://braziljournal.com/a-justica-e-lenta-e-cega-mas-tem-taxa-de-retorno


INFOMONEY|https://www.infomoney.com.br/onde-investir/fundos-de-investimento/noticia/5314494/investimento-precatorios-pode-trazer-retorno-ano-entenda


Por motivos de segurança, os detalhes desta operação foram reservados aos investidores participantes, os quais permanecerão com acesso uma vez logados na plataforma

Disclaimer

A apresentação foi preparada pela Hurst Capital Ltda. apenas com o propósito informativo, não sendo de forma alguma uma oferta vinculante. Todas as condições e termos da Operação são definidos no Contrato de Aquisição de Precatórios por Conta e Ordem a ser assinado entre o investidor e a Hurst Capital.

A Operação descrita nesta página é de aquisição direta, por cessão civil, de precatórios, de modo que os precatórios podem ser cedidos de forma fracionada. Os investidores adquirem os precatórios e contratam a Hurst Capital como depositária dos títulos até o seu pagamento. A oferta de aquisição de precatório não constitui oferta pública de valor mobiliário, sendo que não é necessário nenhum registro da operação na CVM, uma vez que precatório não consta no rol taxativo de valor mobiliário nos termos da Lei nº 6.385/76. A rentabilidade esperada advém única e exclusivamente do reajuste definido em lei para o Precatório (Selic) aplicado sobre o valor de compra com deságio do precatório, portanto, não há: (i) qualquer esforço de captação para empreendimento comum; (i) rendimento que advém de qualquer esforço de empreendedor e/ou de terceiros.

A Hurst Capital Ltda. não se compromete com a exatidão das informações e previsões fornecidas aqui, nem tampouco a atualizar a apresentação, podendo alterar seu conteúdo sem aviso prévio. A Hurst Capital Ltda. não dá declarações ou garantias de que as informações contidas nesta apresentação ou a própria apresentação estão completas ou precisas, nem por nenhuma omissão nesta apresentação ou em qualquer comunicação oral transmitida ao receptor ao longo de sua análise. Esta apresentação inclui algumas declarações, estimativas e projeções. Estas declarações, estimativas e projeções refletem premissas da Hurst Capital Ltda. e de terceiros, e estão sujeitas a incertezas e contingências econômicas, mercadológicas e do precatório, cedente e entidade devedora, a maioria das quais está fora do controle da Hurst Capital Ltda.. As previsões e o resultados podem divergir do previsto e estas divergências podem ser significativas.

O conteúdo ainda não é, nem contém qualquer recomendação, indicação e/ou aconselhamento de investimento, sendo de única e exclusiva responsabilidade do investidor a tomada de decisão. A Hurst Capital Ltda. não garante o pagamento por parte da União e exime-se de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por todos e quaisquer prejuízos decorrentes de operações realizadas com base nas informações aqui previstas, notadamente relacionadas à decisão de investimento do cliente.

Caso algum investidor decida investir em precatórios, como todo e qualquer investimento, o investimento em precatórios apresenta riscos e possibilidade de perdas patrimoniais que devem ser cuidadosamente considerados antes da tomada de decisão de investimento. Portanto, uma decisão de investimento em precatórios requer experiência e conhecimentos específicos que permitam ao investidor uma análise detalhada da saúde financeira da União Federal, do mercado de precatório e os riscos inerentes aos precatórios da União Federal, já que podem, inclusive, ocasionar a perda integral do valor investido. Recomenda-se que os interessados em investir em precatórios consultem seus advogados, contadores, consultores financeiros e demais profissionais que julgarem necessários para auxiliá-los na avaliação da adequação ao perfil de investimento, dos riscos inerentes ao negócio com precatórios.

Outras Informações

Esta seção é visível somente para aqueles que recebem acesso total ou parcial à sala de negociações.

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