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Precatório Federal #10/2019

2.000.000,00
100% Completo (sucesso)
100%
Meta 2.000.000,00
O tempo acabou

Essa campanha encerrou-se em 30/10/2019

Expectativa do Investimento
  • Rentabilidade 17.12% a.a.
  • Tipo de Risco Federal
  • Prazo 9 meses
Detalhes de Arrecadação
  • Tipo de Negócio Dívida
  • Meta do Investimento 2.000.000,00
  • Aportes Atuais 2.000.000,00
  • Aporte Mínimo 10.000,00
  • Aporte Máximo 2.000.000,00
  • Data de Início 30/09/2019
  • Data de Encerramento 30/10/2019
OPERAÇÃO EM ANDAMENTO
  • Ativo Judicial

  • 9 meses

  • 17.12% a.a.

  • Ativo 5

    São Paulo

Informações Essenciais sobre a Operação

Resumo do Investimento

Racional - Por que gostamos desta oportunidade?

 

Risco de Crédito do Tesouro Nacional

Curto PrazoCo-investidores institucionais

Precatório Federal já emitido. A emissão do Precatório marca a fase em que toda discussão judicial foi ultrapassada.O precatório foi emitido em julho de 2019, previsto para entrar na Lei Orçamentária Anual de 2020. Prazo estimado de 9 meses.Esse precatório possui grandes fundos de investimento como co-investidores. Nossa modelagem financeira e análise de risco está em linha com outros investidores institucionais sofisticados. 
Retorno de 17,12% ao anoFluxo EstruturadoPassivo Identificado
A taxa de retorno de 17,12% ao ano se mostra atrativa para este tipo de operação, cuja relação de risco/retorno envolve um precatório já emitido contra a União Federal.O fluxo financeiro foi dividido em 2 parcelas, sendo 1ª paga na aquisição, e a 2ª será paga somente quando o Precatório for efetivamente pago pela União. A 2ª Parcela diminui caso haja atraso de pagamento pela União, o que mantém a rentabilidade a ~17% mesmo com atraso pela União.*Considerando que a Usina fechou em 1992, todo passivo está identificado e habilitado. Dado o prazo de prescrição, não há possibilidade de surgimento de novo passivo.

RISCOS - O que você deve considerar:

Fraude

O cedente pode cometer fraude ou realizar mais de uma cessão referente ao mesmo precatório, por isso, nosso departamento jurídico sempre analisa meticulosamente o histórico do cedente do precatório.

Dívida

Existências de dívidas em nome do cedente podem atingir o precatório. Para mitigar esse risco, em nossa due dilligence, verificamos Certidões Negativas (fiscais, trabalhistas e de distribuições) do cedente e credor originário e histórico do título que deu origem ao precatório e etc. 

Alteração de cálculo ou não inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual)

A forma de cálculo de atualização do valor do precatório pode ser alterada pelos tribunais superiores (STJ e STF) ou por medida legislativa. Contudo, entendemos que se trata de um risco baixo. Para pagamento do precatório federal, o valor deve ser listado na Lei Orçamentária Anual. Hoje a legislação obriga a União ao pagamento de precatórios federais e não há histórico de atrasos. 

Demora

Embora a União esteja obrigada a pagar suas dívidas e o requisitório de pagamentos (precatório) já conste nos autos (RPP 398/2019), eventuais recursos protelatórios por parte da própria União podem vir a atrasar o pagamento. Ao contrário da maioria das ações envolvendo o tabelamento de preços do IAA, o presente precatório teve a sua liquidação de sentença realizada com base em perícia contábil a qual considerou os Livros de Produção Diária (LPD). Este procedimento fortaleceu o direito dos titulares, portanto, este direito não se equipara a outros processos de IAA cujas usinas não possuíam o LPD. 

Garantia de Propriedade do Precatório

Ao adquirir o Precatório na presente operação, o investidor passa a ser o real titular do precatório, contratando a Hurst Capital apenas como depositária do precatório. Por meio deste serviço de depositária, a Hurst Capital se obriga a guardar e conservar a posse de um determinado bem, no caso, um precatório. A Hurst Capital é obrigada a restituir o bem tão-logo seja requisitada pelo titular. 

A metáfora do estacionamento é bem útil para exemplificar: caso um estacionamento seja executado por alguma dívida ou seja pedida sua falência, os credores do estacionamento não poderiam buscar os carros estacionados/guardados pelo estacionamento para saldar essas dívidas. Isso porque os carros não integram o patrimônio do estacionamento.

Em caso de dívidas, pedidos de recuperação judicial ou falência contra Hurst Capital, o seu Precatório não é afetado. A sua titularidade é garantida. 

Modelo Financeiro - Cenários

Rentabilidade líquida de custos, fees e taxa de performance.

Todos os cenários ocorrem em 2020, mas caso não ocorra a inclusão desse precatório na LOA do ano que vem, a rentabilidade não diminuirá. Adicionamos uma cláusula, na negociação com nosso cedenteque diminui o valor da 2ª e última parcela de aquisição do precatório, caso este seja pago com atraso, ou seja, caso o precatório seja pago em 2020, pagaremos mais 35%, caso seja pago em 2021, pagaremos 25% e assim por diante. 

O desconto é tão significante que mesmo aumentando o prazo faz com que a rentabilidade seja ainda maior que no cenário base acima.

Modelo Financeiro - Custos e Fees

Racional do Investimento

A Hurst mapeou e monitorou por quase 1 ano mais de 150 ações em diversos tribunais do país, e buscou por diferentes agentes a negociação de 12 créditos que atendem aos nossos critérios até chegarmos em acordo com a detentora do crédito da Usina Santa Maria.

Quando a Hurst comprou os precatórios, a situação dos trâmites era a seguinte: 

Resumo do Processo IAA até resultar no Precatório Federal


Processo para o recebimento do Valor de Face






Aquisição
Habilitação
Pagamento
Distribuição
A Hurst Capital adquire o(s) precatório(s) com deságio em relação ao valor de face.
A Hurst Capital se habilita como cessionária no processo judicial do precatório.

A União Federal realiza o pagamento do precatório.

Os valores recebidos serão distribuídos ao investidores. Prazo estimado de 9 meses.

Informações do Mercado

Precatório Federal com deságio sobre o valor de face

A União Federal pagou R$ 32bi distribuídos em mais de 1,6MM de título de precatórios em 2018, completando mais de 10 anos sem atrasar o pagamento de precatórios federais.

-25%

SELIC

20% a 30%

Compramos o precatório com um deságio de 25% em relação ao valor de face. Ex.: a União pagará R$ 100 mil, e  compramos por R$ 75 mil.

Além do deságio, o valor de face é reajustado pela SELIC.Rentabilidade alvo de até 30% ao ano com risco da União Federal.


Matérias nas principais mídias













VALOR | https://www.valor.com.br/financas/5799177/mercado-de-precatorios-e-litigios-atrai-interesse-de-investidores

BRAZIL JOURNAL |  https://braziljournal.com/a-justica-e-lenta-e-cega-mas-tem-taxa-de-retorno


INFOMONEY|https://www.infomoney.com.br/onde-investir/fundos-de-investimento/noticia/5314494/investimento-precatorios-pode-trazer-retorno-ano-entenda


Por motivos de segurança, os detalhes desta operação foram reservados aos investidores participantes, os quais permanecerão com acesso uma vez logados na plataforma

Disclaimer

A apresentação foi preparada pela Hurst Capital Ltda. apenas com o propósito informativo, não sendo de forma alguma uma oferta vinculante. Todas as condições e termos da Operação são definidos no Contrato de Aquisição de Precatórios por Conta e Ordem a ser assinado entre o investidor e a Hurst Capital.

A Operação descrita nesta página é de aquisição direta, por cessão civil, de precatórios, de modo que os precatórios podem ser cedidos de forma fracionada. Os investidores adquirem os precatórios e contratam a Hurst Capital como depositária dos títulos até o seu pagamento. A oferta de aquisição de precatório não constitui oferta pública de valor mobiliário, sendo que não é necessário nenhum registro da operação na CVM, uma vez que precatório não consta no rol taxativo de valor mobiliário nos termos da Lei nº 6.385/76. A rentabilidade esperada advém única e exclusivamente do reajuste definido em lei para o Precatório (Selic) aplicado sobre o valor de compra com deságio do precatório, portanto, não há: (i) qualquer esforço de captação para empreendimento comum; (i) rendimento que advém de qualquer esforço de empreendedor e/ou de terceiros.

A Hurst Capital Ltda. não se compromete com a exatidão das informações e previsões fornecidas aqui, nem tampouco a atualizar a apresentação, podendo alterar seu conteúdo sem aviso prévio. A Hurst Capital Ltda. não dá declarações ou garantias de que as informações contidas nesta apresentação ou a própria apresentação estão completas ou precisas, nem por nenhuma omissão nesta apresentação ou em qualquer comunicação oral transmitida ao receptor ao longo de sua análise. Esta apresentação inclui algumas declarações, estimativas e projeções. Estas declarações, estimativas e projeções refletem premissas da Hurst Capital Ltda. e de terceiros, e estão sujeitas a incertezas e contingências econômicas, mercadológicas e do precatório, cedente e entidade devedora, a maioria das quais está fora do controle da Hurst Capital Ltda.. As previsões e o resultados podem divergir do previsto e estas divergências podem ser significativas.

O conteúdo ainda não é, nem contém qualquer recomendação, indicação e/ou aconselhamento de investimento, sendo de única e exclusiva responsabilidade do investidor a tomada de decisão. A Hurst Capital Ltda. não garante o pagamento por parte da União e exime-se de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por todos e quaisquer prejuízos decorrentes de operações realizadas com base nas informações aqui previstas, notadamente relacionadas à decisão de investimento do cliente.

Caso algum investidor decida investir em precatórios, como todo e qualquer investimento, o investimento em precatórios apresenta riscos e possibilidade de perdas patrimoniais que devem ser cuidadosamente considerados antes da tomada de decisão de investimento. Portanto, uma decisão de investimento em precatórios requer experiência e conhecimentos específicos que permitam ao investidor uma análise detalhada da saúde financeira da União Federal, do mercado de precatório e os riscos inerentes aos precatórios da União Federal, já que podem, inclusive, ocasionar a perda integral do valor investido. Recomenda-se que os interessados em investir em precatórios consultem seus advogados, contadores, consultores financeiros e demais profissionais que julgarem necessários para auxiliá-los na avaliação da adequação ao perfil de investimento, dos riscos inerentes ao negócio com precatórios.

Dúvidas

Em resumo, precatórios são títulos que uma pessoa (física ou jurídica) detém contra umente público, podendo ser municipal, estadual ou federal. Podemos dizer que são dívidas que o governo possui com o cidadão que ganhou um processo na justiça.

A Hurst mitiga dois riscos, que estão relacionados aos cedentes dos precatórios, o risco de fraude e o de dívida. Outros dois riscos que a operação apresentação: demora no pagamento e alteração de cálculo de atualização dos precatórios.

Garantia de Titularidade - Você será o real titular/dono do precatório. A Hurst será apenas a depositária do ativo para você. Esse ativo não compõe o patrimônio da Hurst e, portanto, nenhum passivo ou eventual situação de falta de liquidez ou insolvência da Hurst atingirá o seu precatório.

O precatório não é um valor mobiliário para fins da Lei nº 6.385/76. Da forma como estruturamos, o investidor compra o ativo por meio de uma cessão e sua rentabilidade advém exclusivamente do deságio em relação ao valor de face somada ao reajuste mensal previsto em lei. Não há qualquer esforço da Hurst ou de terceiros.

Para alinha os interesses com o investidor e ter pele no jogo, a Hurst sempre permanece como titular de no mínimo 5% do precatório.

A Hurst completará a operação com capital próprio.

A Hurst completará a operação com capital próprio.

Não.Qualquer pessoa pode investir em precatório. Na Hurst, o valor mínimo atual é de R$10.000,00 por operação e o valor máximo de 20% do patrimônio líquido do investidor.

Todas as oportunidades de investimento da plataforma seguem a regra de ordem de chegada.Para garantir seu lugar na operação você precisa assinar o contrato e realizar o deposito na conta indicada. Uma vez completo o valor alvo a rodada será finalizada.

Apenas por transferência (TED) a partir de conta corrente bancária de mesma titularidade do cadastro na plataforma e do contrato. Nossas políticas de compliance e regras contra lavagem de dinheiro não permitem que seja realizado de contas de terceiros ou de pessoas jurídicas.

Na conta corrente bancária de mesma titularidade do cadastro na plataforma e do contrato.

Como o precatório é um título líquido e certo, a perda do principal seria algo muito excepcional, mas todo investimento tem o seu risco.

Não temos um calendário fixo definido. As operações serão estruturadas respeitando a originação de boas oportunidades pelo time da Hurst e a demanda de investidor expor determinado ativo.

Os investidores pessoas físicas deverão recolher o Imposto sobre a Renda dasPessoas Físicas (“IRPF”) calculado sobre o ganho de capital obtido na liquidação dos ativos reais ou na sua cessão. O ganho de capital consiste na diferença positiva entre o valor de liquidação ou cessão e seu custo de aquisição. O ganho assim auferido será tributado pelo IRPF à alíquota de 15%(quinze por cento), sob a forma de tributação definitiva - se o valor do ganho exceder R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a alíquota do IRPF sobre aparcela que ultrapassar esse valor irá aumentar.

No entanto, estão isentos da tributação pelo IRPF os ganhos de capital auferidos na liquidação ou cessão cujo valor total, no mês, não superar R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Se o valor total das liquidações ou cessões no mês superar R$ 35.000,00, todo o ganho de capital deverá ser tributado na forma do parágrafo acima.

ime da Hurst e a demanda de investidor expor determinado ativo.

Sim.Enviaremos um documento explicando como declarar o seu ativo a Receita Federal.

Você pode acompanhar o seu investimento pela plataforma. Receberá um relatório mensal. Sempre que quiser poderá entrar em contato com o nosso time por email, telefone e whatsapp.

Outras Informações

Esta seção é visível somente para aqueles que recebem acesso total ou parcial à sala de negociações.

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