Racional - Por que gostamos desta oportunidade?

Risco de Crédito do Tesouro Nacional	Curto Prazo	Co-investidores institucionais
Precatório Federal já emitido. A emissão do Precatório marca a fase em que toda discussão judicial foi ultrapassada.	O precatório foi emitido em julho de 2019, previsto para entrar na Lei Orçamentária Anual de 2020. Prazo estimado de 10 meses.	Esse precatório possui grandes fundos de investimento como co-investidores. Nossa modelagem financeira e análise de risco está em linha com outros investidores institucionais sofisticados.

Retorno de 17,12% ao ano	Fluxo Estruturado	Passivo Identificado
A taxa de retorno de 17,12% ao ano se mostra atrativa para este tipo de operação, cuja relação de risco/retorno envolve um precatório já emitido contra a União Federal.	O fluxo financeiro foi dividido em 2 parcelas, sendo 1ª paga na aquisição, e a 2ª será paga somente quando o Precatório for efetivamente pago pela União. A 2ª Parcela diminui caso haja atraso de pagamento pela União, o que mantém a rentabilidade a ~17% mesmo com atraso pela União.*	Considerando que a Usina fechou em 1992, todo passivo está identificado e habilitado. Dado o prazo de prescrição, não há possibilidade de surgimento de novo passivo.

RISCOS - O que você deve considerar:

Fraude

O cedente pode cometer fraude ou realizar mais de uma cessão referente ao mesmo precatório, por isso, nosso departamento jurídico sempre analisa meticulosamente o histórico do cedente do precatório.

Dívida

Existências de dívidas em nome do cedente podem atingir o precatório. Para mitigar esse risco, em nossa due dilligence, verificamos Certidões Negativas (fiscais, trabalhistas e de distribuições) do cedente e credor originário e histórico do título que deu origem ao precatório e etc. 

Alteração de cálculo ou não inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual)

A forma de cálculo de atualização do valor do precatório pode ser alterada pelos tribunais superiores (STJ e STF) ou por medida legislativa. Contudo, entendemos que se trata de um risco baixo. Para pagamento do precatório federal, o valor deve ser listado na Lei Orçamentária Anual. Hoje a legislação obriga a União ao pagamento de precatórios federais e não há histórico de atrasos. 

Demora

Embora a União esteja obrigada a pagar suas dívidas e o requisitório de pagamentos (precatório) já conste nos autos (RPP 398/2019), eventuais recursos protelatórios por parte da própria União podem vir a atrasar o pagamento. Ao contrário da maioria das ações envolvendo o tabelamento de preços do IAA, o presente precatório teve a sua liquidação de sentença realizada com base em perícia contábil a qual considerou os Livros de Produção Diária (LPD). Este procedimento procedimento fortaleceu o direito dos titulares, portanto, este direito não se equipara a outros processos de IAA cujas usinas não possuíam o LPD. 

Garantia de Propriedade do Precatório

Ao adquirir o Precatório na presente operação, o investidor passa a ser o real titular do precatório, contratando a Hurst Capital apenas como depositária do precatório. Por meio deste serviço de depositária, a Hurst Capital se obriga a guardar e conservar a posse de um determinado bem, no caso, um precatório. A Hurst Capital é obrigada a restituir o bem tão-logo seja requisitada pelo titular. 

A metáfora do estacionamento é bem útil para exemplificar: caso um estacionamento seja executado por alguma dívida ou seja pedida sua falência, os credores do estacionamento não poderiam buscar os carros estacionados/guardados pelo estacionamento para saldar essas dívidas. Isso porque os carros não integram o patrimônio do estacionamento.

Em caso de dívidas, pedidos de recuperação judicial ou falência contra Hurst Capital, o seu Precatório não é afetado. A sua titularidade é garantida. 

Modelo Financeiro - Cenários

* Todos os cenários ocorrem em 2020, mas caso não ocorra a inclusão desse precatório na LOA do ano que vem, a rentabilidade não diminuirá. Adicionamos uma cláusula, na negociação com nosso cedente, que diminui o valor da 2ª e última parcela de aquisição do precatório, caso este seja pago com atraso, ou seja, caso o precatório seja pago em 2020, pagaremos mais 35%, caso seja pago em 2021, pagaremos 25% e assim por diante. 

O desconto é tão significante que mesmo aumentando o prazo faz com que a rentabilidade seja ainda maior que no cenário base acima.

Modelo Financeiro - Custos e Fees

A apresentação foi preparada pela Hurst Capital Ltda. apenas com o propósito informativo, não sendo de forma alguma uma oferta vinculante. Todas as condições e termos da Operação são definidos no Contrato de Aquisição de Precatórios por Conta e Ordem a ser assinado entre o investidor e a Hurst Capital.

A Operação descrita nesta página é de aquisição direta, por cessão civil, de precatórios, de modo que os precatórios podem ser cedidos de forma fracionada. Os investidores adquirem os precatórios e contratam a Hurst Capital como depositária dos títulos até o seu pagamento. A oferta de aquisição de precatório não constitui oferta pública de valor mobiliário, sendo que não é necessário nenhum registro da operação na CVM, uma vez que precatório não consta no rol taxativo de valor mobiliário nos termos da Lei nº 6.385/76. A rentabilidade esperada advém única e exclusivamente do reajuste definido em lei para o Precatório (Selic) aplicado sobre o valor de compra com deságio do precatório, portanto, não há: (i) qualquer esforço de captação para empreendimento comum; (i) rendimento que advém de qualquer esforço de empreendedor e/ou de terceiros.

A Hurst Capital Ltda. não se compromete com a exatidão das informações e previsões fornecidas aqui, nem tampouco a atualizar a apresentação, podendo alterar seu conteúdo sem aviso prévio. A Hurst Capital Ltda. não dá declarações ou garantias de que as informações contidas nesta apresentação ou a própria apresentação estão completas ou precisas, nem por nenhuma omissão nesta apresentação ou em qualquer comunicação oral transmitida ao receptor ao longo de sua análise. Esta apresentação inclui algumas declarações, estimativas e projeções. Estas declarações, estimativas e projeções refletem premissas da Hurst Capital Ltda. e de terceiros, e estão sujeitas a incertezas e contingências econômicas, mercadológicas e do precatório, cedente e entidade devedora, a maioria das quais está fora do controle da Hurst Capital Ltda.. As previsões e o resultados podem divergir do previsto e estas divergências podem ser significativas.

O conteúdo ainda não é, nem contém qualquer recomendação, indicação e/ou aconselhamento de investimento, sendo de única e exclusiva responsabilidade do investidor a tomada de decisão. A Hurst Capital Ltda. não garante o pagamento por parte da União e exime-se de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por todos e quaisquer prejuízos decorrentes de operações realizadas com base nas informações aqui previstas, notadamente relacionadas à decisão de investimento do cliente.

Caso algum investidor decida investir em precatórios, como todo e qualquer investimento, o investimento em precatórios apresenta riscos e possibilidade de perdas patrimoniais que devem ser cuidadosamente considerados antes da tomada de decisão de investimento. Portanto, uma decisão de investimento em precatórios requer experiência e conhecimentos específicos que permitam ao investidor uma análise detalhada da saúde financeira da União Federal, do mercado de precatório e os riscos inerentes aos precatórios da União Federal, já que podem, inclusive, ocasionar a perda integral do valor investido. Recomenda-se que os interessados em investir em precatórios consultem seus advogados, contadores, consultores financeiros e demais profissionais que julgarem necessários para auxiliá-los na avaliação da adequação ao perfil de investimento, dos riscos inerentes ao negócio com precatórios.